ALMIR FERREIRA
Da Redação
Para comprar um carro, conseguir um empréstimo bancário ou adquirir um eletrodoméstico - como televisão ou geladeira - o mercado proporciona diversas formas de pagamento, porém a documentação exigida, caso a pessoa opte por um pagamento a prazo, é cada vez maior e mais complicada, o que muitas vezes faz uma pessoa desistir do negócio. Com a locação de um imóvel o processo é ainda mais burocrático.
Para conseguir assinar o contrato, o locatário pode utilizar um depósito-caução, ou seja, paga-se em dinheiro o valor correspondente a três mensalidades do aluguel que ficará depositado em uma poupança e será utilizado pelas imobiliárias, caso o locatário descumprir alguma obrigação estabelecida. Pode-se usar também como garantia o seguro-fiança, que é uma taxa anual, mais uma taxa para análise da documentação à seguradora.
Devido aos elevados custos dessas garantias, a maioria dos locatários prefere contar com a figura do fiador. Porém, não é fácil encontrar alguém para ficar responsável pela fiança. Em função disso, surge o fiador profissional, uma forma de garantia que está sendo utilizada, porém ocasionando muitos riscos às pessoas envolvidas no trâmite.
Contrata-se uma empresa que fornecerá uma documentação completa, tanto de inquilino como de fiador, para que seja entregue à imobiliária para posterior aprovação. A reportagem do Unimob entrou em contato com uma empresa que presta esse tipo de serviço. A empresa informou que para adquirir a documentação, cobra-se uma taxa de R$ 90,00. Sendo aprovada essa documentação, o contratante do serviço pagará uma porcentagem à combinar do valor do aluguel. Nesses casos, o fiador profissional desconhece quem ele ficará responsável pelas fianças.
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| Fiadores profissionais anunciam em classificados de jornais |
As empresas que trabalham com esse tipo de serviço sempre frisam que se trata de uma atividade permitida por lei, e de certo modo elas têm razão. “Não há lei que proíba uma pessoa a prestar fiança a diversas pessoas.”, disse o advogado da Imobiliária Harmonia, Fernando Sampaio. Apesar disso, muitos fiadores profissionais se utilizam de documentos falsos ou roubados para entregar às imobiliárias. As pessoas que fazem isso podem responder por estelionato ou falsidade ideológica, além de roubo, se confirmado que os documentos foram realmente roubados.
As imobiliárias, sabendo dos riscos que podem assumir aceitando um fiador profissional, estão sendo mais rigorosas na análise cadastral. De acordo com Sampaio, as imobiliárias consultam os serviços de proteção ao crédito como o SCPC e o SERASA. “Quando verifica-se que o fiador já foi consultado inúmeras vezes denota-se seu caráter profissional.”, afirmou o advogado. Luciana Tegon, funcionária da Coelho da Fonseca disse que a sua empresa usa o modo de pesquisa Segam para determinar se estão lidando com um fiador profissional.
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Anúncios no centro de SP: Fiador na parte baixa do banner para não chamar muita atenção
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Já o sócio-gerente da Marquesa Imóveis, Raul Filho contou que tipo de procedimento a empresa em que trabalha adota para prevenir o fiador profissional. “Solicitamos a matrícula atualizada e efetuamos a averbação do contrato no registro de imóveis.”
Porém há casos, que oferecem ao futuro inquilino, documentos de fiador com poucas consultas nos órgãos de proteção ao crédito. Ou seja, não há como constatar que se trata de um fiador profissional. Isso pode gerar problemas com o proprietário do imóvel, caso o real inquilino deixe de cumprir suas obrigações locatícias, como o aluguel e o condomínio.
Fernando Sampaio disse que há pouco o que se fazer em casos como esse. Uma das únicas alternativas viáveis citadas por Raul Filho seria a solicitação dos bens do real inquilino em juízo. Segundo Raul, as pessoas que mais solicitam o serviço do fiador profissional, são os analistas de sistema, vendedores e profissionais na área de ciências contábeis, ou seja, autônomos que não tem como comprovar a renda ganha.
Para o advogado da Imobiliária Harmonia, na maioria dos casos em que a imobiliária constatou que se tratava de um fiador profissional foram de pretendentes com baixa renda que não tinham como apresentar um fiador, ou os possíveis fiadores do pretendente também apresentavam pouca renda ou alguma restrição no nome o que inviabilizaria a fiança e consequentemente a locação.
A melhor forma de prevenir fraude na fiança seria os pretendentes à locação de um determinado imóvel fazer seguro-fiança com alguma empresa de renome, para assim transmitir tranqüilidade e confiança às administradoras e ao proprietário do imóvel.
O Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), possui em seu site uma relação de pessoas que tiveram os documentos roubados e que agora são utilizados pelas empresas que usam esse tipo de serviço. Para acessar, clique aqui.