FERNANDO IMPÉRIO

Da Redação

Não há como escapar! Todo começo de ano, chega via Correios o boleto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, conhecido pelas iniciais IPTU. No geral, as Prefeituras oferecem descontos para quem paga à vista. Segundo especialistas em finanças pessoais, à vista é sempre mais vantajoso porque os descontos são maiores que o rendimento das aplicações financeiras, mas para quem não dispõe do valor total do imposto, há também a opção de parcelar  durante os meses do ano.

Em 2010, São Paulo espera arrecadar R$ 3,8 bilhões com o IPTU, cerca de R$ 600 milhões a mais depois da atualização do PGV - Planta Genérica de Valores. Mas você sabe para onde vai esta contribuição obrigatória? O IPTU é a principal fonte de renda dos municípios e os recursos obtidos são utilizados para investimentos em obras e serviços. Isto é, a pavimentação das ruas, a instalação da rede de esgoto, a iluminação dos postes e a coleta de lixo são alguns do gastos pagos pelo IPTU.

Vale à pena acessar o site da Prefeitura da cidade onde você mora e buscar informações referentes à destinação dos recursos e de como foi calculado o custo de seu IPTU. Geralmente, é baseado no valor venal do imóvel, aquele que o imóvel tem em condições normais de livre negociação em dinheiro ou à vista. O valor venal serve de base para cálculo do IPTU a ser pago. Ele sobe toda vez que determinada região ganha novos investimentos públicos ou privados. Também pode cair caso determinada região enfrente decadência.

Se você não receber o boleto em casa, exija a 2ª via porque  o contribuinte que não pagar o imposto devido tem o débito inscrito na dívida ativa do município. Se não for paga, esta dívida poderá acarretar o confisco dos bens do proprietário do imóvel. As empresas com dívidas de IPTU não podem participar de licitações e concorrências públicas.

Caso pague aluguel, negocie os encargos com o locador  já que é uma dívida sobre a propriedade do imóvel. Uma vez que no contrato de locação o inquilino se responsabilize pelo pagamento destes encargos, ele tem a obrigação de cumprir o que assinou. Vale ressaltar que na maioria absoluta das locações os encargos ficam a cargo do inquilino.

Normalmente, fica isentos de pagar o IPTU, proprietários de terrenos ou imóveis de pequenas dimensões e de baixo valor; aposentados ou famílias de baixa renda.